Publicado em:
13
4/2017

Lideranças do couro e calçado debatem os impactos da reoneração

Medida Provisória pautou as discussões na mais recente reunião do Comitê da Cadeia Produtiva de Couro, Calçados e Artefatos (Comcouro), da Fiesp.

A recente Medida Provisória que extingue a desoneração da folha de pagamento de uma série de setores industriais – incluindo o couro e o calçado – com seu grande potencial de impacto negativo para a economia nacional, tem gerado reações de lideranças em todo o País.

Na mais recente reunião do Comitê da Cadeia Produtiva de Couro, Calçados e Artefatos (Comcouro), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada no dia 10 de abril, o tema pautou as discussões.

Publicada no final de mês de março pelo Governo Federal, a Medida Provisória 774/2017 determina o fim da abrangência da Lei 12.546/2011 para a maioria dos setores antes beneficiados por ela. Com isto, estes segmentos voltam a utilizar a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento para contribuição patronal, não podendo mais basear seu cálculo no indexador de 1,5% a 4,5% sobre o faturamento bruto mensal.

Para José Fernando Bello, presidente-executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), os reflexos desta medida, se aprovada no Congresso, devem ser imediatos na queda da competitividade do produto nacional no mercado externo, o que, no caso do couro, é muito prejudicial em função das exportações, que chegam a 70% de toda a produção.

“Esforços para cumprir a meta fiscal são salutares, porém os caminhos corretos não estão na reoneração da categoria produtiva; isso, já se provou por diversas vezes, acaba sendo extremamente prejudicial”, destacou o executivo.

O presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, ressaltou os impactos negativos que a medida pode provocar no segmento, especialmente na geração de emprego. “Com o dólar desvalorizado, já vínhamos notando uma queda nas exportações. Agora, com o encarecimento maior do custo produtivo, a situação deve deteriorar ainda mais”, disse. Segundo Klein, a cadeia está mobilizada para a reversão da iniciativa: “Enviamos carta com solicitação de audiência para Ministério da Fazenda para que possamos detalhar o impacto que a medida terá no segmento”.

A MP foi recebida pelo Congresso no dia 31 de março e, agora, deve ser analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Pelo texto, as empresas voltarão a contribuir pela folha de pagamento a partir de 1º de julho.

Fonte: Assessorias CICB e Abicalçados